Ficha nº 381128 Justiça 28/10/2026 · 09h13 Situação: em andamento

MPF recomenda que médica de Feijó (AC) não negue atendimento a indígenas sem documentos

O Rio Branco tom negativo

O Ministério Público Federal recomendou que uma médica da UBS Francisca Xavier, em Feijó/AC, não negue atendimento a indígenas sem documentos. A medida ocorreu após indígenas do povo Madijá terem assistência recusada em 26 de outubro de 2026. A Secretaria Municipal de Saúde de Feijó confirmou a recusa.

Pontos-chave

MPF proíbe negação de atendimento a indígenas por falta de CPF ou CNS.
Médica de Feijó recusou assistência ao povo Madijá alegando alto volume de pacientes.
Secretaria Municipal de Saúde de Feijó deve instruir equipes e afixar avisos públicos.

Contexto

A recusa de atendimento a indígenas pode configurar crimes de discriminação, omissão de socorro e violação do Código de Ética Médica.

Dados da matéria

OndeFeijó/AC

Quando26 out 2026

Número da Recomendação do MPF22/2026

Prazo para orientação das equipes de saúde10 dias

Prazo para afixar avisos públicos nas unidades5 dias

Fonte originalO Rio Brancohttps://oriobranco.net/mpf-recomenda-que-medica-de-feijo-ac-nao-negue-atendimento-a-indige…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

Ler na fonte