MPF recorre ao TRF1 contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador (BA) Órgão aponta ilegalidade na dispensa de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para pedir a paralisação imediata das obras do empreendimento imobiliário Azure Beach & Living, localizado no loteamento Pedra do Sal, na Praia de Itapuã, em Salvador (BA).
Pontos-chave
- Irregularidades no licenciamento – No recurso, o MPF também aponta irregularidades no processo de autorização do empreendimento.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/mpf-recorre-ao-trf1-contra-construcao-de-predio-que-ameaca-d…Publicado originalmente em 15 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 07h28
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