Nova lei endurece penas para furto, roubo e golpes virtuais em todo o país

A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
Pontos-chave
- Publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.397/2026 altera o Código Penal e redefine punições para diferentes infrações patrimoniais.
- Com a nova regra, as penas para furto passam a variar de um a seis anos de reclusão.
- Já o furto cometido por meio eletrônico também teve aumento na punição, podendo chegar a dez anos de reclusão.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2026/05/04/nova-lei-endurece-penas-para-furto-roubo-e-golpes-virtu…Publicado originalmente em 4 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 17h48
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