Nova lei endurece punições para furto e comércio ilegal de combustíveis
A legislação brasileira passou a estabelecer punições mais rigorosas para crimes envolvendo combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), alterou regras do Código Penal e da legislação sobre crimes contra a ordem econômica.
Pontos-chave
- Para o furto de combustíveis, a pena agora pode variar de quatro a dez anos de prisão, além de multa.
- O aumento pode chegar a dois terços quando o crime provocar consequências como desabastecimento, incêndios, danos ambientais, lesões corporais graves ou morte.
- A legislação também estabeleceu regras específicas para os casos de roubo de combustíveis.
Fonte originalTribuna do Reconcavohttps://tribunadoreconcavo.com/nova-lei-penas-furto-comercio-combustiveis/Publicado originalmente em 23 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Comunicador Carlos Quintino morre aos 44 anos após acidente de motoDitinho confirma instalação do Atakarejo em Santo Antônio de JesusPesquisa para 2º turno mostra Flávio Bolsonaro com 53% e Lula com 47%URGENTE: MORADORA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES É INTUBADA E PRECISA DE REGULAÇÃO PARA UTIFinados terá chuva, raios e calor de até 40°C; veja a previsão por regiãoBYD movimenta R$ 1,03 bilhão em salários e sustenta mais de 22 mil empregos na Bahia, aponta estudo da FIEB
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 22h02
Pedir correção ou remoção