Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
Pontos-chave
- A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- A legislação teve origem no PL 5288/19, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR).
- A matéria foi aprovada na Câmara em dezembro do ano passado.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/27/nova-lei-estabelece-condicoes-minimas-de-infra…Publicado originalmente em 27 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
CidadeBrasília
LocalBrasília
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoUnião Brasil-BA
EstadoAcre
EstadoParaná
PessoaDiário Oficial
ÓrgãoDiário Oficial da União
PessoaEducação Básica
ÓrgãoAgência Câmara de Notícias
AssuntoLei de Diretrizes e Bases da Educação
PessoaSocorro Neri
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h54
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