Nova Lei Orgânica de Conquista é aprovada em primeira turno; saiba quais são as principais mudanças
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação, no dia 31 de outubro, a nova Lei Orgânica do Município (LOM), após a realização de audiências e uma consulta pública.
Pontos-chave
- Para a construção do texto da nova lei, foi montada uma comissão especial em março.
- A comissão encerrou a fase de revisão do anteprojeto no dia 14 de maio.
- A partir de então, iniciou-se o processo de realização de audiências públicas para debater o texto com diferentes segmentos da sociedade civil.
Fonte originalSite Avoadorhttps://avoador.com.br/nova-lei-organica-de-conquista-e-aprovada-em-primeira-turno-saiba-q…Publicado originalmente em 13 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe
ÓrgãoComissão Especial da Câmara
PaísBrasil
EstadoBahia
CidadeVitória
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
CidadeVitória da Conquista
PessoaONU Meio Ambiente
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
PessoaSudoeste da Bahia
ÓrgãoReitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
PessoaLuís Carlos Dudé
PessoaIvan Cordeiro
PessoaAlexandre Xandó
ÓrgãoPlenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Vitória da Conquista
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h39
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