Nova regra da CNH entra em vigor, gera adesão em massa e é contestada no STF
A nova regra que autoriza a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores” começou a valer no dia 9 de janeiro e já provocou forte repercussão nacional.
Pontos-chave
- Todo o processo ocorre por meio do sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
- Para ter direito ao benefício, o motorista precisa estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e manter histórico limpo no período exigido.
- Cumpridos esses requisitos, a renovação acontece automaticamente quando a CNH atinge a data de vencimento.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/dicas/nova-regra-da-cnh-entra-em-vigor-gera-adesao-em-massa-e-e-cont…Publicado originalmente em 2 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoDepartamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba
PessoaRenan Calheiros Filho
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
Pessoade Segurança
PessoaCarteira Nacional de Habilitação
PessoaSemana Nacional de Trânsito
ÓrgãoMinistério dos Transportes
PessoaRegistro Nacional Positivo de Condutores
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h31
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