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Ficha nº 559809 Tecnologia 30/10/2026 · 05h17

OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofobia nas redes sociais

Badalo tom negativo

Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo de violência.

Pontos-chave

  • Enfim, tudo isso são exemplos que que ajudam a compreender como situar esse crime dentro dessa legislação específica sobre racismo”, afirma.
  • A advogada ressalta que a legislação prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.
  • Quando há incitação à discriminação, a conduta pode ultrapassar os limites da liberdade de expressão e ter consequências jurídicas”, pontua Stella Pacheco.
Fonte originalBadalohttps://badalo.com.br/oab-ce-orienta-como-denunciar-casos-de-xenofobia-nas-redes-sociais/Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h39 Pedir correção ou remoção