Ficha nº 161856 Política 15/10/2026 · 13h31

PEC do fim da escala 6×1 cria superempregado sem controle de jornada

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (14), cria a figura do superempregado. O profissional com diploma de curso superior e salário a partir de dois tetos e meio do RGPS, o que dá R$ 21.188,88 hoje, não terá controle de jornada e poderá trabalhar mais de 40 horas semanais.

Pontos-chave

Os trabalhadores terão, no entanto, direito à escala 5×2, com duas folgas semanais, sendo uma delas de preferência aos domingos, sem redução de salário.
A regra do superempregado, ao qual não se aplica o controle de jornada, é a mesma do cargo de confiança.
Esse profissional também não está sujeito a bater ponto.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pec-do-fim-da-escala-6x1-cria-superempregado-sem-con…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

Ler na fonte