LUANY GALDEANO E GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu só nos três dias após o fim do segundo turno, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O fim da escala 6×1 -na qual se trabalha seis dias por semana com um de folga- começa a valer a partir do dia 16 de dezembro, 60 dias após a promulgação e a publicação da emenda constitucional 141. Será implantada a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário.
O pagamento do décimo terceiro salário de 2026 será feito em duas etapas, com calendário ajustado devido à data-limite tradicional cair em um domingo. A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro. O valor recebido varia de acordo com o salário, o período trabalhado e as verbas remuneratórias.
Moradores de 22 cidades brasileiras têm folga nesta terça-feira (20) em razão de feriados municipais, segundo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As datas comemorativas locais podem estar ligadas à história dos municípios, celebrações religiosas ou acontecimentos importantes para as comunidades.
Mulheres grávidas que enfrentam complicações de saúde durante a gestação poderão ter novas garantias no ambiente profissional. O Projeto de Lei 2085/2026, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a proteção às trabalhadoras em situação de risco clínico.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o fim da escala de trabalho 6×1, previsto na Emenda Constitucional 141/2026, custará R$ 6,6 bilhões por ano aos cofres das prefeituras. O valor inclui R$ 1,49 bilhão com contratações diretas e R$ 5,14 bilhões com funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Durante a cerimônia, Lula afirmou que “ninguém quer que empresa quebre”, mas também que “ninguém quer que o trabalhador morra por falta de descanso”.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada 6×1, e garante aos trabalhadores brasileiros o direito a dois dias de descanso semanal. A mudança encerra mais de um século de reivindicações por limites à jornada no país.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala de trabalho 6×1 e assegura aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida, originada da PEC 221/2019, prevê transição de dois meses até o início da primeira etapa.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada 6×1. A mudança garante dois dias de descanso semanal e altera regra que vigorou por décadas em atividades como comércio e serviços.
O senador Paulo Paim foi convidado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para compor a mesa de promulgação da PEC que põe fim à escala 6×1, em uma quebra de protocolo. A homenagem reconhece uma trajetória de mais de quatro décadas do parlamentar pela redução da jornada de trabalho.
O Senado aprovou em 14 de outubro o fim da escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos. A mudança, porém, pode ser revertida por uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que votou a favor da medida, mas propõe um modelo alternativo de jornada flexível.
O fim da escala 6×1 deve mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros e exigir adaptações das empresas. Com a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, a mudança prevê dois dias de descanso por semana e a adoção da escala 5×2.
A proposta que acaba com a escala 6×1 mantém a possibilidade de compensar horários por acordo ou convenção coletiva de trabalho. A aprovação, porém, não significa que todas as modalidades de banco de horas continuarão funcionando sem alterações.
A redução iminente da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode ter consequências distintas para a economia brasileira, a depender da capacidade das empresas de reorganizar suas operações e dos ganhos de produtividade que possam ocorrer. Diferentes estudos tentam dimensionar esses efeitos, chegando a resultados distintos para a atividade econômica e o mercado de trabalho.
O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na noite desta quarta-feira, 14, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
O PL pretende levar adiante uma mudança nas regras de contratação de trabalhadores brasileiros em 2027, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República. A proposta defendida pelo partido prevê a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual a remuneração seria calculada de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1, na qual se trabalha por cinco dias com um de folga. Ao todo, são cinco sessões ordinárias antes que a proposta seja votada.
Via Folha de São Paulo – O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1, na qual se trabalha por cinco dias com um de folga. Ao todo, são cinco sessões ordinárias antes que a proposta seja votada.
O trabalhador que hoje encerra a sexta-feira com a certeza de só voltar na segunda pode, em pouco tempo, ver o calendário oficial do emprego redesenhado no Azerbaijão, país do Cáucaso Sul entre o mar Cáspio e as fronteiras com Rússia, Geórgia, Armênia e Irã.
