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Ficha nº 80791 Política 15/10/2026 · 11h58

PL tenta emplacar redução da maioridade penal dentro da PEC da Segurança de Lula

VEJA tom negativo

Na véspera da possível votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o PL sugeriu uma alteração que inclui a redução da maioridade penal no texto. A proposta, que é de autoria do governo Lula, está na pauta do plenário desta quinta-feira, 15.

Pontos-chave

  • A sugestão foi movida por Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por outros 27 senadores, incluindo aliados de partidos do Centrão.
  • A proposta também prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública, área que hoje funciona no âmbito do Ministério da Justiça.
  • A redução da maioridade penal, por sua vez, é uma das principais promessas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/brasil/pl-tenta-emplacar-reducao-da-maioridade-penal-dentro-da-p…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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