Ficha nº 401595 Política 20/06/2024 · 14h30 Situação: aprovado

Plenário da Alap aprova três projetos de lei durante a sessão ordinária

Conexão Brasília Amapá tom positivo

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, em 19 de junho de 2024, três projetos de lei sobre a manobra de Heimlich em escolas, medidas protetivas em delegacias e benefícios para servidores da pesca. A sessão também aprovou moções, requerimentos de infraestrutura e a LDO 2025.

Pontos-chave

Escolas deverão exibir cartazes sobre a manobra de Heimlich para salvar vidas.
Delegacias devem informar grupos vulneráveis sobre o direito a medidas protetivas.
LDO 2025 foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do governador.

Contexto

Sessões ordinária e extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá para deliberação de leis e orçamento.

Dados da matéria

OndeMacapá/AP

Quando19 jun 2024

projetos de lei aprovados na sessão ordinária3

moções de aplauso aprovadas15

requerimentos de melhorias aprovados49

prazo para sanção do governador da LDO 202515 dias

Quem disse

“Acataremos as emendas dos deputados Júnior Favacho e R. Nelson, pois elas contribuem para fortalecer ainda mais o apoio à agricultura familiar no Estado do Amapá.”
— Pastor Oliveira, relator especial

Fonte originalConexão Brasília Amapáhttps://conexaobrasilia.com/plenario-da-alap-aprova-tres-projetos-de-lei-durante-a-sessao-…Publicado originalmente em 20 de junho de 2024

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