Portal da Transparência do MP-AP mantém índice excelente na avaliação do CNMP
O Portal da Transparência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) alcançou 100% de desempenho na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referente ao segundo semestre de 2023. O resultado foi anunciado na terça-feira (16) durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024. Onze unidades do MP receberam a menção 'excelente'. O MP-AP mantém esse índice desde 2020.
Pontos-chave
- MP-AP atinge 100% de transparência no CNMP.
- Onze MPs recebem menção 'excelente'.
- Resultado refere-se ao segundo semestre de 2023.
Contexto
O CNMP avalia portais de transparência dos MPs desde 2016, e o MP-AP mantém 100% desde 2020.
Dados da matéria
Quem disse
“absoluto cuidado e responsabilidade, levando em consideração as regras trazidas pela Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados) e pela Resolução CNMP nº 281/2023”
— conselheiro Antônio Edílio Magalhães
“Manter o Ministério Público do Amapá 100% transparente é nosso dever. Temos a missão institucional de fazer valer a legislação e, como fiscais temos que dar exemplo.”
— procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos