Ir para o conteúdo
Ficha nº 467626 Política 19/11/2025 · 02h39

Prefeitos poderão disputar um terceiro mandato caso emenda à PEC da reeleição seja aprovada

Poções 24 horas tom positivo
Prefeitos poderão disputar um terceiro mandato caso emenda à PEC da reeleição seja aprovada
Imagem: Poções 24 horas (reprodução)

Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê A proposta contida na PEC 12/2022, em tramitação no Senado Federal, tem como objetivo declarado o fim da reeleição para cargos executivos, como prefeitos, governadores e presidente, e o aumento dos mandatos para cinco anos.

Pontos-chave

  • Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê.
  • A regra atual da Constituição autoriza apenas uma reeleição consecutiva para executivos (ou seja: mandato, reeleição e fim).
  • A PEC propõe que, a partir de determinada data, a reeleição seja extinta.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/prefeitos-poderao-disputar-um-terceiro-mandato-caso-emenda-a…Publicado originalmente em 19 de novembro de 2025
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h33 Pedir correção ou remoção