Prefeitura de Cubatão decreta contingenciamento do orçamento
A Prefeitura de Cubatão publicou na última quinta-feira (14), no Diário Oficial do Município, um decreto que determina o contingenciamento de até 100% das dotações orçamentárias com recursos próprios do exercício de 2026. A medida foi adotada com o objetivo de conter despesas e manter o equilíbrio financeiro das contas públicas.
Pontos-chave
- As secretarias municipais e autarquias também ficam impedidas de contrair novas despesas.
- As áreas de Saúde, Educação e Assistência Social foram excluídas dessa restrição.
- O decreto entrou em vigor na data da publicação e poderá ser reavaliado conforme o comportamento da arrecadação municipal.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/prefeitura-de-cubatao-decreta-contingenciamento-do-orca…Publicado originalmente em 19 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoPrefeitura de Cubatão ★
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
PessoaMunicipal de Assistência Social
PessoaDiário Oficial da União
ÓrgãoTesouro Nacional
PessoaDiário Oficial do Município
PessoaSecretarias Municipais de Educação
PessoaTesouro Municipal
PessoaLei de Responsabilidade Fiscal
0 favorecidas2 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h50
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