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Ficha nº 542498 Tecnologia 22/09/2025 · 10h02

Prefeitura de Feira de Santana divulga ilegalmente nomes de pessoas com HIV em Diário Oficial; Zé Ronaldo se manifesta

Poções 24 horas tom positivo
Prefeitura de Feira de Santana divulga ilegalmente nomes de pessoas com HIV em Diário Oficial; Zé Ronaldo se manifesta
Imagem: Poções 24 horas (reprodução)

A prefeitura de Feira de Santana divulgou, neste sábado (20), uma lista com 600 nomes de pessoas portadoras de HIV/AIDS em documento disponibilizado no Diário Oficial do Município. Os nomes foram divulgados junto a portaria assinada pelo secretário de mobilidade, Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o direito ao Passe Livre destas pessoas.

Pontos-chave

  • A divulgação dos nomes destes pacientes é uma grave violação das normas constitucionais previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • O SUS e a organização UNAIDS recomendam a confidencialidade das informações ligadas a pessoas com HIV.
  • Em 2022, também foi sancionada a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus HIV e hepatites crônicas.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/prefeitura-de-feira-de-santana-divulga-ilegalmente-nomes-de-…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2025
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