Prefeitura de Feira de Santana divulga ilegalmente nomes de pessoas com HIV em Diário Oficial; Zé Ronaldo se manifesta

A prefeitura de Feira de Santana divulgou, neste sábado (20), uma lista com 600 nomes de pessoas portadoras de HIV/AIDS em documento disponibilizado no Diário Oficial do Município. Os nomes foram divulgados junto a portaria assinada pelo secretário de mobilidade, Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o direito ao Passe Livre destas pessoas.
Pontos-chave
- A divulgação dos nomes destes pacientes é uma grave violação das normas constitucionais previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- O SUS e a organização UNAIDS recomendam a confidencialidade das informações ligadas a pessoas com HIV.
- Em 2022, também foi sancionada a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus HIV e hepatites crônicas.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/prefeitura-de-feira-de-santana-divulga-ilegalmente-nomes-de-…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeFeira de Santana ★
ÓrgãoPrefeitura de Aparecida de Goiânia ★
CidadeSantana ★
PessoaDiário Oficial ★
PessoaRonaldo Fenômeno ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Feira de Santana ★
PessoaZé Ronaldo ★
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoSecretaria Municipal de Mobilidade de Salvador
PaísBrasil
EstadoBahia
ÓrgãoTARDE
ÓrgãoLei Geral de Proteção de Dados
ÓrgãoDiário Oficial do Município de Retirolândia
7 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 17h58
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