Ficha nº 363846 Justiça 26/10/2026 · 18h43 Situação: aprovado ● relevante

Prefeitura de Feira é punida após expor dados de 1,2 mil pessoas, incluindo pacientes com HIV

Folha do Estado da Bahia tom negativo

A Agência Nacional de Proteção de Dados puniu a Prefeitura de Feira de Santana/BA por expor dados médicos de 1.241 pessoas no Diário Oficial em setembro de 2025. A gestão recebeu uma advertência e deverá publicar a infração em seu site, além de implementar medidas de segurança para evitar novos vazamentos.

Pontos-chave

ANPD identificou seis infrações à LGPD cometidas pela prefeitura.
Dados de pacientes com HIV e outras doenças foram expostos publicamente.
Prefeitura deverá nomear responsável de dados e criar plano de resposta a incidentes.

Contexto

A exposição ocorreu durante a publicação de uma lista de suspensão de benefícios de passe livre por determinação judicial.

Dados da matéria

OndeFeira de Santana/BA

Quando20 set 2025

número de pessoas que tiveram dados expostos1.241

quantidade de infrações à LGPD cometidasseis

prazo para publicação do aviso de infração no siteseis meses

Fonte originalFolha do Estado da Bahiahttps://www.jornalfolhadoestado.com/feira-de-santana/prefeitura-de-feira-e-punida-apos-exp…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026

Ler na fonte