Prefeitura de Riacho de Santana esclarece decisão do TCM sobre contratos jurídicos
A Prefeitura de Riacho de Santana/BA publicou nota sobre a decisão do TCM-BA referente a contratos jurídicos para recuperação de recursos do FPM e VMAA. A gestão informou que os contratos foram renegociados para percentuais menores e que nenhum pagamento foi efetuado ao escritório contratado até o momento.
Pontos-chave
- Contratos com escritório jurídico visavam recuperar recursos do FPM e VMAA.
- Honorários foram renegociados de 15-20% para 3-5% após recomendações do TCM.
- Prefeitura afirma que pagamentos só ocorrerão após entrada efetiva dos recursos.
Contexto
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia fiscaliza a legalidade de contratos de recuperação de créditos municipais.
Dados da matéria
OndeRiacho de Santana/BA
Quando20 jul 2026
percentuais contratuais iniciais de honorários15% e 20%
percentuais de honorários após renegociação3% e 5%
Fonte originalIguanambihttps://www.iguanambi.com.br/noticias/2026/07/24/prefeitura-de-riacho-de-santana-esclarece…Publicado originalmente em 24 de julho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h40
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