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Dossiê · Órgão · nº 7720

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Também aparece como: TCM · TCE-BA · TCM-BA · Tribunal de Contas dos Municípios · Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia · Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA

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Cronologia

20 nesta página
26 out2026 · 12h30

#Chapada: TCM-BA limita pagamentos de contrato de limpeza urbana de Rio de Contas após valor mensal subir para R$ 270,6 mil

Uma diferença de quase 90% no valor mensal do contrato de limpeza urbana de Rio de Contas levou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a suspender parte dos pagamentos autorizados pela gestão do prefeito Célio Evangelista Silva (PSD). A decisão cautelar atende parcialmente a uma denúncia do vereador Dilemardo Martins Cardoso Filho, que apontou possíveis irregularidades no serviço.

Jornal da Chapada Tecnologia misto
09 out2026 · 09h56

Eunápolis qualifica servidores para aprimorar fiscalização e gestão dos contratos públicos

Capacitação reúne procuradores, secretários, gestores de núcleo e servidores durante dois dias de atividades sobre a Lei 14.133/2021 A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Controladoria-Geral, da Secretaria Municipal de Gestão e da Secretaria Municipal da Fazenda, está promovendo, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), uma capacitação voltada à capacitação de Gestores e fiscais de contratos do município.

Rota 51 Tecnologia positivo
06 out2026 · 07h19

Show de Gusttavo Lima é garantido em cidade da Bahia após Tribunal impedir cachê antecipado

A Prefeitura de Ribeira do Pombal, cidade do nordeste da Bahia, garantiu a apresentação de Gusttavo Lima na tradicional Festa de Outubro, prevista para acontecer no dia 11 de outubro. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinar que a gestão municipal não antecipasse o pagamento de R$ 1,5 milhão contratado para o show do artista.

Mais Oeste Cotidiano positivo
26 ago2026 · 16h35

EXPECTATIVA! Contas de 2024 de Bêda serão julgadas pelo TCM nesta quinta-feira (27)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deve julgar nesta quinta-feira, às 10h, o processo nº 09728e25, referente às contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, exercício financeiro de 2024. As contas são de responsabilidade do então prefeito Asclepíades de Almeida Queiroz, o Bêda, que esteve à frente da Prefeitura de Ubaitaba por quatro mandatos.

Ubaitaba Urgente Cotidiano positivo
17 ago2026 · 09h32

SINAL DE ALERTA! Mais da metade das pontes vistoriadas pelo TCE apresenta problemas na Bahia

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou problemas estruturais em mais da metade das pontes vistoriadas na malha rodoviária estadual. Das 44 estruturas inspecionadas, 18 foram classificadas como “Ruim” e cinco como “Severa”, totalizando 52,27% das pontes avaliadas. Outras 19 receberam classificação “Bom” e duas foram consideradas “Razoável”.

Ubaitaba Urgente Tecnologia
15 ago2026 · 10h34

Adolfo Menezes chega a 2026 sob desgaste institucional, sucessão familiar e antigas controvérsias

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) enfrenta desgaste político ao disputar as eleições de 2026, após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF em fevereiro de 2025. Ele articula sua ida ao Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto sua esposa Denise Menezes é lançada candidata a deputada estadual. A trajetória inclui controvérsias como renúncia à prefeitura de Campo Formoso em 2013 e nomeações de parentes.

Bahia Notícia Política
13 ago2026 · 10h45

TCM encaminha lista de gestores baianos punidos que podem ficar inelegíveis conforme a lei da Ficha Limpa

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma lista com 680 processos de gestores municipais punidos, incluindo contas rejeitadas e irregulares. A entrega ocorreu na quarta-feira (12) e pode enquadrar candidatos na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão final sobre inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral.

Alerta Bahia Política
11 ago2026 · 07h17

Mobilização para fim dos lixões na Bahia vira modelo e ganha destaque em congresso entre TCM, MP e outros órgãos

O projeto baiano de erradicação dos lixões, liderado pelo Ceama do MP-BA e pelo TCM-BA, foi destaque no II Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultoria dos Tribunais de Contas (Enapac), em Belo Horizonte. O modelo busca soluções consensuais para a gestão de resíduos sólidos, com ações como coleta seletiva e fortalecimento de catadores. O presidente do TCM-BA, Nelson Pellegrino, defendeu consórcios municipais e apoio financeiro dos governos estadual e federal.

Alerta Bahia Meio Ambiente tom: positivo
27 jul2026 · 19h44

Tribunal de Contas aprova sem ressalvas as contas do SAAE de Carinhanha referentes a 2025

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou sem ressalvas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Carinhanha referentes a 2025, sob responsabilidade do diretor Damião Ribeiro dos Santos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM em 23 de julho, reconhecendo a regularidade da prestação de contas da autarquia.

Alerta Bahia Outros
26 jul2026 · 11h19

Prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), é advertido pelo TCM após Prefeitura gastar quase R$ 50 mil abastecendo veículo ligado a motel

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) advertiu o prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, por irregularidades no abastecimento de um veículo particular ligado a um motel com dinheiro público. Entre julho de 2021 e dezembro de 2022, foram gastos R$ 49.610,01 em 7.421 litros de gasolina para um carro sem vínculo formal com a frota municipal. A prefeitura alegou subcontratação, mas o contrato proibia a prática. A decisão não determinou devolução dos valores.

Bahia Notícia Política
20 jul2026 · 15h00

Prefeita Celma Souto é alvo de questionamentos por projeto do FUNDEF, sessão extraordinária da Câmara de Macarani gera reação de professores e da APLB

A prefeita Celma Souto encaminhou à Câmara de Macarani o Projeto de Lei nº 076/2026, que autoriza a cessão de crédito judicial de R$ 63,8 milhões do FUNDEF. Professores e a APLB criticam a votação em sessão extraordinária remota durante o recesso, temendo prejuízos ao rateio constitucional e à educação.

Bahia Notícia Educação
16 jul2026 · 15h11

Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades nas folhas de pagamento.

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Madre Notícias Política negativo
08 jul2026 · 19h53

Ex-prefeito Zé Filho e ex-tesoureiro são condenados pelo TCM a devolver R$ 23 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho e o então tesoureiro municipal, Charles Clay Moreira da Silva terão que devolver aos cofres públicos R$23 milhões que foram retirados dos cofres públicos, sem qualquer documentação que comprove sua utilização em obras ou serviços públicos, ao longo do exercício de 2020.

Remanso Notícias Justiça negativo
06 jul2026 · 12h51

Justiça Federal condena ex-prefeito Zé Filho, suspende seus direitos políticos e aplica multa de R$ 438 mil

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho (Zé Filho), foi novamente condenado pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa relacionada à aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A sentença foi proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro (BA).

Remanso Notícias Justiça negativo
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