A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) retomou os trabalhos legislativos na terça-feira (05) com a leitura de três projetos: dois do Executivo para combater o racismo nas escolas e criar uma coordenação de igualdade racial, e um do vereador Sérgio Castro que concede título de cidadão ao gerente do INSS Bruno Pinto de Souza Cunha.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (03), as contas de 2022 da gestão do prefeito Ricardo Almeida, com oito votos favoráveis e dois contrários. A decisão seguiu o parecer conjunto das comissões de Finanças e Fiscalização, baseado na avaliação prévia do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que havia aprovado as contas com ressalvas. Esta foi a sexta prestação de contas do prefeito analisada pelo parlamento, sem nenhuma reprovação até agora.
Na sessão de terça-feira (26), o presidente da Câmara de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior, apresentou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) sobre as contas da prefeitura de 2022, favorável com ressalvas. Vereadores sugeriram discutir a pauta na próxima terça-feira (03), e a votação deve ocorrer na última sessão do ano.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (26) a prestação de contas da prefeitura referente a 2022, já aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão também inclui projetos do vereador Zé Domingos sobre a Festa do Caju e pavimentação, além de uma moção de aplausos.
Na sessão de 19/11/2024, o vereador Nenê de Nedito (PSD) criticou na Câmara de Cícero Dantas (BA) a gestão hídrica do governo estadual, cobrando mais investimentos e ações para o abastecimento de água no município. Ele citou a Bacia de Tucano e a distribuição para outras cidades como causa do problema, além de pedir agilidade na manutenção de poços artesianos.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou, em sessão de 5 de novembro, projetos do Executivo que criam o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e alteram regras para instalação de postos de combustíveis. Também foram aprovadas indicações para programa de primeiro emprego e recuperação do lixão, além de moção de aplausos a bombeiros.
Na sessão ordinária de 29 de outubro, a Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade indicações dos vereadores Guilherme de Weldon e Carlinhos para instalação de redutores de velocidade em duas ruas da sede. Também foram aprovadas moções de aplauso e uma de pesar, e discutida a necessidade de faixas de pedestres.
Na sessão da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) de 22 de outubro, vereadores reclamaram de falhas no abastecimento de água em várias comunidades, como Trindade e Campinas de Castro. O vereador Guilherme de Weldon criticou a falta de carros-pipa, enquanto Zé Domingos sugeriu teste de vazão no poço de Campinas. A Câmara também aprovou moções de pesar por dois falecimentos.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) recebeu projeto de resolução para conceder o título de Cidadão Cicerodantense ao artista Paulinho Jequié. A proposta, de autoria do vereador Zé Domingos, foi apresentada em plenário e seguirá para análise das comissões. Também foram aprovadas três moções de pesar por falecimentos de moradores.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou, em dois turnos, o projeto de lei nº 489/2024 que concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com recursos da União. A votação ocorreu em sessão ordinária e extraordinária, com 12 votos favoráveis. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Almeida.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (14) o projeto de lei 489/2024, que autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A proposta, elaborada pela prefeitura, prevê o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para servidores com pelo menos um ano de exercício na função.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu, em sessão ordinária na terça-feira (07/05/2024), o projeto de lei nº 489/2024, que autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) um incentivo financeiro da União, denominado Incentivo Financeiro Adicional (IFA). A proposta foi elaborada pela prefeitura após minuta apresentada por vereadores. O benefício será pago apenas com repasse do Governo Federal e não terá natureza salarial.
O vereador Nenê de Nedito (PSD) deixou a liderança da oposição na Câmara de Cícero Dantas (BA) após anunciar que não disputará a reeleição em 2024 por tratar um câncer. Guilherme de Weldon, também do PSD, foi escolhido para assumir o posto, em acordo com os demais membros da oposição. A mudança ainda depende de formalização na próxima sessão. Na mesma sessão, foi aprovada moção de pesar pelo falecimento de Mariana Almeida do Nascimento.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, na noite de terça-feira (12), uma minuta de projeto de resolução do vereador Nenê de Nedito (PSD) que obriga a realização de ao menos uma sessão ordinária semanal. A proposta segue para votação definitiva e, se aprovada, alterará o regimento interno. Também foi aprovada uma moção de pesar pelo falecimento de José Moreira Mota.
Moradores da Rua Henrique Calazans de Oliveira, em Cícero Dantas, protocolaram um abaixo-assinado na Câmara Municipal solicitando a pavimentação da via, danificada pelas chuvas recentes. A pauta foi lida e aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira (26). O documento segue para análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do prefeito Ricardo Almeida.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou, na sessão ordinária de 27 de fevereiro, quatro moções de pesar por falecimentos recentes. As homenagens foram direcionadas a Manoel Evangelista de Souza, José Raimundo Rodrigues Paiva, Tonho de Bilu e Pedro Baiano, aprovadas por unanimidade.
Quatro vereadores de Cícero Dantas (BA) apresentaram uma minuta de projeto de lei para conceder Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, de autoria de Abelardo Júnior, Carlinhos, Gabriel de Nedito e Nenê de Nedito, foi aprovada por unanimidade. Também foram aprovadas uma indicação para limpeza no Povoado Trindade e uma moção de aplausos à Comunidade Católica Remidos no Senhor.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) retomou as sessões ordinárias em 2024, aprovando por unanimidade indicações dos vereadores Gabriel de Nininho e Nenê de Nedito para nomear espaços em escolas municipais em homenagem a Wilson Dias de Menezes e Rafael de Oliveira Santos. O vereador Guilherme de Weldon também apresentou três moções de pesar por falecimentos recentes.
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) o projeto de lei nº 466/2023, que dispõe sobre a autorização para pagamento dos valores complementares com o objetivo de cumprimento do pagamento do piso nacional da enfermagem.
Os parlamentares Nenê de Nedito e Gabriel de Nininho, membros da bancada de oposição, apresentaram uma indicação nesta terça-feira (28) para que o Poder Executivo de Cícero Dantas disponibilize uma área de terra direcionada à construção de um cemitério público em que possam ser enterrados os corpos de animais de pequeno porte.
