Prefeitura de SP mantém multa de R$ 11,4 milhões à Enel por apagões
A Prefeitura de São Paulo manteve a multa de R$ 11.428.615,57 aplicada à Enel por interrupções no fornecimento de energia entre setembro e dezembro de 2025. O despacho foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (21). A penalidade foi aplicada pelo Procon Paulistano após falhas no serviço na capital, quando mais de 4 milhões de unidades ficaram sem eletricidade.
Pontos-chave
- A penalidade foi aplicada pelo Procon Paulistano após falhas no serviço na capital, quando mais de 4 milhões de unidades ficaram sem eletricidade.
- Também foram citados o artigo 20 do Decreto Federal nº 2.181/1997 e o artigo 362 da Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Segundo o Procon, a empresa já havia sido notificada para adotar providências quanto à continuidade do fornecimento.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/prefeitura-de-sp-mantem-multa-de-r-11-4-milhoes-a-en…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
Pessoade SP ★
ÓrgãoPrefeitura de SP ★
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoPrograma de Proteção e Defesa do Consumidor de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
CidadeGoiânia
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoMinistério da Defesa
Órgãode Justiça
PessoaDiário Oficial da União
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
ÓrgãoPrefeitura de São Paulo
ÓrgãoAgência Nacional de Energia Elétrica
0 favorecidas3 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h10
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