Ir para o conteúdo
Ficha nº 201864 Política 09/05/2017 · 19h43

Prefeitura e Câmara acertam autoconvocação para apreciar Plano Diretor ainda em 2015

Aparecida de Goiânia, 18 de dezembro de 2015 – A Câmara Municipal de Aparecida deverá apreciar e votar ainda este ano o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor do município. Os vereadores deverão ser convocados pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Mendanha, para sessões extraordinárias.

Pontos-chave

  • A realização da autoconvocação antes do recesso dos parlamentares é resultado de acordo entre os poderes Executivo e Legislativo.
  • O Plano Diretor é essencial para gerir uma cidade e, na prática, funciona como um regulamentador do planejamento e do ordenamento do território municipal.
  • A realização do Plano Diretor está previsto no Estatuto da Cidade (Lei federal 10.257/01).
Fonte originalPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecida.go.gov.br/prefeitura-e-camara-acertam-autoconvocacao-para-apreciar-plano…Publicado originalmente em 9 de maio de 2017
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h38 Pedir correção ou remoção