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Ficha nº 379874 Justiça 09/09/2026 · 12h38 Situação: anunciado

Procon e Ministério Público firmam acordo para fortalecer defesa do consumidor no Acre

Batelão tom positivo
Procon e Ministério Público firmam acordo para fortalecer defesa do consumidor no Acre
Imagem: Batelão (reprodução)

O Procon do Acre e o Ministério Público do Estado (MPAC) assinaram um acordo de cooperação técnica em Rio Branco nesta terça-feira, 8. A parceria visa integrar ações de fiscalização, intercâmbio de informações e educação para o consumo no estado.

Pontos-chave

  • Acordo prevê intercâmbio de informações e fiscalizações conjuntas.
  • MPAC terá acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
  • Parceria terá vigência de 60 meses para ampliar resolutividade de demandas.

Contexto

Instituições de controle do Acre buscam integrar esforços para melhorar a proteção dos direitos dos consumidores.

Dados da matéria

OndeRio Branco/AC
Quando8 set 2026
vigência do acordo de cooperação técnica60 meses
Fonte originalBatelãohttps://batelao.com/procon-e-ministerio-publico-firmam-acordo-para-fortalecer-defesa-do-co…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ★ ÓrgãoProcon-BA ★ EstadoAcre CidadeRio Branco/AC PessoaAlana Albuquerque PessoaOswaldo D’Albuquerque ÓrgãoFundo Estadual de Defesa do Consumidor ÓrgãoConselho Estadual de Defesa do Consumidor ProdutoSistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
2 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
#defesa do consumidor#cooperacao tecnica#fiscalizacao#acre

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