Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal; texto está em análise
O Projeto de Lei 3362/26, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica o crime de traição à pátria no Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 20 anos. A proposta, de autoria de deputados do PT, pune condutas como vazamento de informações sigilosas e interferência estrangeira nos Três Poderes, nas Forças Armadas e em processos eleitorais. O texto segue para análise das comissões da Câmara e depois do Senado.
Pontos-chave
- Projeto de lei cria crime de traição à pátria.
- Pena prevista de 8 a 20 anos de reclusão.
- Análise em comissões da Câmara dos Deputados.
Contexto
A proposta visa preencher lacuna legal sobre articulações contrárias aos interesses nacionais.
Dados da matéria
Quem disse
“Trata-se de medida necessária para fortalecer a soberania nacional, preservar a independência das instituições republicanas e assegurar que divergências políticas internas jamais sirvam de instrumento para ataques coordenados contra o próprio país.”
— Deputados autores (Rogério Correia, Alencar Santana, Lindbergh Farias)