Projeto de Lei no Senado cria novas regras para o uso de IA na saúde
O Projeto de Lei 931/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que regulamenta o uso de inteligência artificial na saúde, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou parecer favorável. O texto aborda ética, transparência, fiscalização e responsabilidade, e estabelece que a IA não substitui profissionais de saúde. Após a CAS, a proposta seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Pontos-chave
- PL 931/2026 regulamenta IA na saúde no Senado.
- Parecer favorável da relatora Damares Alves aguarda pauta.
- IA não substituirá profissionais de saúde, segundo o texto.
Contexto
O Senado discute a regulamentação do uso de inteligência artificial em setores sensíveis, como a saúde, visando garantir ética e segurança.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando19 out 2026
Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/projeto-de-lei-no-senado-cria-novas-regras-para-o-uso-de-ia-na-…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 07h13
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