Projeto de lei propõe proteger obras de arte em prédios públicos de Salvador
O vereador André Fraga apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para proteger obras de arte em imóveis públicos. A proposta visa evitar a destruição de peças durante reformas e exige levantamentos prévios dos bens. O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
Pontos-chave
- Projeto prevê diretrizes contra descarte indevido de obras em prédios públicos.
- A proposta exige inventário e registro de peças antes de intervenções estruturais.
- O texto cita o Centro de Convenções da Bahia como exemplo de necessidade técnica.
Contexto
A proposta surge diante de discussões sobre o destino de obras no antigo Centro de Convenções da Bahia em 2026.
Dados da matéria
OndeSalvador/BA
Quando16 out 2026
Fonte originalAlô Alô Bahiahttps://aloalobahia.com/noticias/2026/10/28/projeto-de-lei-propoe-proteger-obras-de-arte-e…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h37
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