Ficha nº 389968 Saúde 27/10/2026 · 12h24 Situação: em andamento ● relevante

Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS

Parintins Notícias tom neutro

O Projeto de Lei 1738/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe dividir a avaliação de novos remédios e procedimentos no SUS em etapas científica e econômica. A medida visa criar fases distintas de análise e negociação de preços entre o Ministério da Saúde e fabricantes.

Pontos-chave

PL 1738/26 propõe separar análise científica de avaliação econômica no SUS.
Projeto prevê etapa formal de negociação financeira entre governo e fabricantes.
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e precisará de aprovação do Senado.

Contexto

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para modificar o fluxo de incorporação de tecnologias da Conitec.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando27 out 2026

número do Projeto de Lei1738/26

prazo para vigor da lei após publicação180 dias

Quem disse

“O faseamento dá maior clareza sobre os principais obstáculos à incorporação das tecnologias avaliadas, permitindo ao requerente ajustar parâmetros econômicos, como preço”
— deputados Silvia Cristina e Geraldo Resende

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-muda-regras-para-incorporacao-de-novas-tecnologias-n…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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