Ficha nº 102809 Política 20/10/2026 · 19h44

Projeto no Senado cria barreira a capital chinês em setores estratégicos

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe criar mecanismos para avaliar investimentos estrangeiros no Brasil e permitir o exame de operações que possam representar riscos à segurança nacional ou à ordem pública. A proposta, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), institui a Política Nacional de Avaliação de Investimentos Externos (PNAIE).

Pontos-chave

O Projeto de Lei 169/2026 prevê atenção especial a setores considerados estratégicos, como energia, transportes, defesa, agricultura, minerais e segurança cibernética.
A iniciativa estabelece procedimentos para analisar investimentos de origem estrangeira e identificar situações em que a aquisição ou o controle de ativos possa comprometer interesses nacionais.
O texto está em tramitação no Senado e foi encaminhado para análise em comissões da Casa.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-no-senado-cria-barreira-a-capital-chines-em-…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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