Projeto propõe exigir antecedentes criminais para contratação em escolas e creches de Santos
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Santos pretende tornar obrigatória a apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão e permanência de colaboradores em escolas e creches da rede municipal. A proposta é de autoria do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) e foi protocolada na sessão realizada na última quinta-feira (19).
Pontos-chave
- O objetivo, segundo o parlamentar, é reforçar a segurança de alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino.
- A vedação também abrangeria crimes hediondos e equiparados.
- Caso aprovado, o projeto exigirá que as unidades municipais adotem a verificação de antecedentes como medida preventiva.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/projeto-propoe-exigir-antecedentes-criminais-para-contr…Publicado originalmente em 23 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSantos ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
Órgãoda Câmara
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
EmpresaPartido Republicanos
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoRede
EmpresaRede Municipal de Ensino de Goiânia
PessoaLei Geral de Proteção de Dados
ÓrgãoCâmara de Santos
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h39
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