Projeto que proíbe celular em salas de aula de Salvador é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei (PL) 302/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), que propõe a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos similares nas salas de aula de Salvador.
Pontos-chave
- A exceção fica por conta de autorização do estabelecimento para fins pedagógicos ou em conteúdos aplicados em local específico.
- Os pais e responsáveis deverão ser comunicados sobre a lei pela direção das instituições de ensino.
Fonte originalNotícia Sustentávelhttps://www.noticiasustentavel.com.br/projeto-celular-sala-de-aula-salvador/Publicado originalmente em 23 de maio de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSalvador ★
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
PessoaAndré Fraga
1 favorecida0 prejudicadas7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h06
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