Ficha nº 151935 Tecnologia 16/10/2026 · 04h32

Promulgada PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas

Jornal Brasil em Folhas tom negativo

Foi promulgada nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As novas regras não valem de imediato e terão transição em duas etapas, com mudanças em contratos e no cálculo de horas extras.

Pontos-chave

A primeira etapa da transição começa em dois meses, ou seja, em dezembro, se a promulgação for confirmada ainda este mês.
Nessa fase, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais e o trabalhador passa a ter direito a dois dias de repouso por semana.
Doze meses depois, a carga horária cai para 40 horas, com até oito horas por dia.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/promulgada-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-jorn…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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