Proposta cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Projeto de lei que tramita no Congresso cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta define meios de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população.
Pontos-chave
- O objeto é, agora, dar caráter legal à norma.
- Pelo texto, a rede deverá promover a integração entre os órgãos e serviços responsáveis pelas políticas voltadas às pessoas idosas.
- A proposta também estabelece diretrizes para a atuação conjunta dos entes federativos e para o compartilhamento de informações e experiências.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/proposta-cria-rede-nacional-de-protecao-e-defesa-dos-direito…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaDireitos Humanos ★
AssuntoCidadania
EmpresaRede Nacional de Proteção
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoRede
Órgãode Governo
Órgãodo Senado
ÓrgãoJustiça de Goiás
PessoaIgualdade Racial de Aparecida
PessoaDia da Pessoa Idosa
1 favorecida0 prejudicadas16 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 22h26
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