Proposta inclui características geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia
O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a considerar as dificuldades geográficas e estruturais enfrentadas pelos estudantes que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso na Amazônia Legal na execução do programa Pé-de-Meia.
Pontos-chave
- Esse benefício extra, no entanto, dependerá de disponibilidade no orçamento federal.
- A aplicação uniforme de critérios nacionais pode produzir efeitos desiguais, penalizando estudantes que enfrentam barreiras estruturais”, afirma o parlamentar.
- Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/proposta-inclui-caracteristicas-geograficas-como-criterio-pa…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
PEC da Segurança será votada na próxima terça (03) no SenadoMarcelo da Banca reafirma candidatura à Presidência da Câmara para o biênio 2027-2028Presidente convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora do biênio 2027-2028, marcada para 6 de novembroAprendizado que nutre: Jovens Aprendizes da Fazenda Modelo transformam capacitação agrícola em solidariedadeO que falta para a soja responsável deixar de ser exceção?Vitor Lopes aponta crédito e capacitação como desafios do empreendedorismo feminino na Bahia
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h52
Pedir correção ou remoção