Proposta tributária de Zé Neto permite “fatiar empresas” e beneficia grandes redes de lojas
O deputado Zé Neto propõe alterar as regras do Simples Nacional para que o faturamento seja considerado por CNPJ, não somado por CPF do dono. Críticos afirmam que isso permitiria a grandes redes fragmentarem suas lojas em microempresas para pagar menos impostos, prejudicando pequenos comerciantes. A proposta será tema de audiência pública em Feira de Santana.
Pontos-chave
- Proposta altera soma de faturamento por CPF para CNPJ.
- Grandes redes poderiam usar Simples Nacional indevidamente.
- Audiência pública será em Feira de Santana.
Contexto
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para pequenas empresas, com teto de faturamento anual.
Dados da matéria
OndeFeira de Santana/BA
Teto anual para Empresa de Pequeno PorteR$ 4,8 milhões
Faturamento anual de cada loja no exemploR$ 3 milhões
Faturamento total da rede no exemploR$ 15 milhões
Fonte originalBlog da feirahttps://blogdafeira.com.br/home/2026/07/07/proposta-tributaria-de-ze-neto-permite-fatiar-e…Publicado originalmente em 7 de julho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h09
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