Ficha nº 358485 Justiça 29/10/2026 · 12h37 Situação: condenado

PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do fundo partidário ao Tesouro

Parintins Notícias tom negativo

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Diretório Regional do PT na Paraíba devolva R$ 6 mil ao Tesouro Nacional. A decisão, tomada nesta quinta-feira (29), ocorreu devido à falta de comprovação de gastos de recursos do Fundo Partidário em 2024.

Pontos-chave

PT da Paraíba deve devolver R$ 6 mil ao Tesouro Nacional.
TSE negou recurso do partido por unanimidade dos ministros.
Houve descumprimento de percentual mínimo para participação feminina na política.

Contexto

Análise de prestação de contas do partido referente ao ano de 2024.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando29 out 2026

valor a ser devolvido ao Tesouro NacionalR$ 6 mil

aplicação ao Fundo para Promoção da Participação Feminina na PolíticaR$ 41,9 mil

Quem disse

“Deixou-se de determinar o recolhimento ao erário unicamente porque, em realidade, a falha teve natureza meramente formal ao contrário do que verificado no caso dos autos”
— ministro Villas Bôas Cueva

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/pt-da-paraiba-tera-que-devolver-r-6-mil-do-fundo-partidario-…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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