Rio cria programa de CNH gratuita para pessoas de baixa renda
O governo do Estado do Rio criou um programa para oferecer gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, mas a iniciativa só deve começar em 2027, após regulamentação do Detran-RJ.
Pontos-chave
- Assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, o decreto nº 50.531/26 estabelece as bases do programa.
- Em razão das restrições legais do período eleitoral, o projeto será iniciado na prática a partir do ano que vem.
- O financiamento virá de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/rio-cria-programa-de-cnh-gratuita-para-pessoas-de-ba…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoade Trânsito
PaísBrasil
EstadoGoiás
EstadoEstado do Rio de Janeiro
Pessoado Rio
PessoaDiário Oficial da União
ÓrgãoGoverno do Estado do Rio de Janeiro
PessoaCarlos Eduardo de Paula
PessoaCarteira Nacional de Habilitação
PessoaDepartamento Estadual de Trânsito de Goiás
PessoaLei Federal Paulo Gustavo
PessoaCódigo de Trânsito Brasileiro
PessoaRicardo Couto de Castro
PessoaCNH Social
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h31
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