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Dossiê · Pessoa · nº 366

Lei Federal Paulo Gustavo

Também aparece como: Lei Federal

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Cronologia

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30 out2026 · 08h36

Monsanto vence julgamento sobre glifosato após decisão da Suprema Corte

Um júri do Tribunal de Circuito do Missouri, nos Estados Unidos, decidiu por unanimidade a favor da Monsanto em um processo envolvendo o herbicida Roundup, um glifosato. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (29), foi o primeiro relacionado ao produto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu, em junho de 2026, uma decisão que restringiu parte das ações judiciais contra a empresa.

26 out2026 · 20h22

Exposição Mulheres no Vasco abre no Museu Vasco da Gama

O Museu Vasco da Gama, no Estádio de São Januário, recebe a partir desta segunda-feira (23) a exposição Mulheres no Vasco: A construção da grandeza vascaína a partir do protagonismo feminino. A mostra propõe um reconhecimento da contribuição das mulheres para a trajetória do clube, valorizando suas histórias, conquistas e participação na construção da identidade vascaína.

26 out2026 · 15h55

CNseg questiona lei de MS que multa seguradoras por não responder sobre contratação

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 6.520/2025 do estado de Mato Grosso do Sul, que obriga as seguradoras a comunicarem formalmente a recusa de uma proposta de seguro ao consumidor, ao seu representante legal ou ao corretor em até 25 dias.

22 out2026 · 17h12

STF debate regra contra pautas-bomba com apoio da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou municipal que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o órgão sugeriu mudanças no texto, principalmente em relação à compensação.

21 out2026 · 17h25

Uber estreia opção de acessibilidade que permite pedir sinais especiais aos motoristas e facilita embarque de idosos e PCDs; entenda

A Uber anunciou nesta quarta-feira (21) uma nova opção de acessibilidade para facilitar o embarque de idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Batizada de “Preferências de Partida”, a ferramenta permite solicitar sinais especiais aos motoristas, como buzinar, piscar os faróis ou chamar o passageiro pelo nome ao chegar ao local combinado.

15 out2026 · 12h12

STF retoma julgamento do Funrural e deve proclamar decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute as normas sobre a contribuição previdenciária de produtores rurais ao Funrural. Na sessão, deve ser proclamada a decisão que consolida o dever do empregador rural pessoa física de pagar a contribuição sobre a receita bruta da venda de produtos.

14 out2026 · 16h54

Cornell proíbe festas de fraternidades após denúncia de estupro

A Universidade Cornell anunciou nesta terça-feira (13) o banimento de festas em fraternidades pelo restante do ano letivo, em resposta a um suposto estupro coletivo envolvendo membros dessas organizações. A medida, porém, foi recebida com ceticismo por estudantes e professores, que a consideram insuficiente e cobram reformas mais amplas no combate à violência sexual no campus.