Governo do Rio cria programa de CNH gratuita para baixa renda
O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou o Programa CNH Social, que vai oferecer carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico a partir de 2027. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16/10) no Diário Oficial.
Pontos-chave
- As inscrições ainda não estão abertas e dependem de regulamentação do Detran RJ.
- A medida foi oficializada com a publicação do Decreto nº 50.531/2026 no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
- O principal requisito é estar inscrito no CadÚnico, cadastro do Governo Federal usado para selecionar beneficiários de programas sociais.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-do-rio-cria-programa-de-cnh-gratuita-para-ba…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoGoverno do Estado do Rio de Janeiro ★
PessoaDiário Oficial da União
Pessoade Trânsito
PessoaCNH Social
ÓrgãoDetran RJ
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
LocalRio de Janeiro
PessoaPSDB do Rio de Janeiro
PessoaCarlos Eduardo de Paula
PessoaLei Federal Paulo Gustavo
PessoaCódigo de Trânsito Brasileiro
PessoaDiário Oficial do Estado
PessoaRicardo Couto de Castro
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h31
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