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Ficha nº 211077 Economia 12/10/2026 · 21h56

Rio regulamenta Tax Free e turista estrangeiro poderá ter ICMS de volta

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

Turistas estrangeiros que comprarem mercadorias no Rio de Janeiro poderão receber de volta o valor do ICMS pago, por meio do sistema Tax Free. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado de Fazenda, ainda depende de licitação e não tem data para entrar em vigor.

Pontos-chave

  • O benefício é exclusivo para turistas que permanecerem no Brasil por até 30 dias.
  • No Brasil, o Rio será pioneiro ao regulamentar o programa.
  • Propostas podem ser apresentadas até 2 de dezembro, data prevista para a sessão pública.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/rio-regulamenta-tax-free-e-turista-estrangeiro-poder…Publicado originalmente em 12 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h19 Pedir correção ou remoção