Rio abre licitação para operar devolução de ICMS a turistas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar uma empresa que fará a operação do Tax Free, mecanismo que permite a restituição do ICMS sobre compras de turistas internacionais. As propostas podem ser apresentadas até 2 de dezembro de 2026.
Pontos-chave
- Pelas regras do edital, a restituição do imposto valerá para mercadorias retiradas do território nacional em até 30 dias após a compra.
- A sessão pública de abertura das propostas está prevista para o mesmo dia 2 de dezembro.
- A contratação será feita pelo critério de técnica e preço global.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/rio-abre-licitacao-para-operar-devolucao-de-icms-a-t…Publicado originalmente em 6 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério da Fazenda
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
PessoaConfederação Nacional do Comércio de Bens
PessoaFazenda Rio Grande
PessoaTax Free
PessoaFecomércio RJ
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h58
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