Ficha nº 246460 Meio Ambiente 08/10/2026 · 12h29

Rio simplifica licenciamento ambiental e inclui data centers nas regras

Jornal Brasil em Folhas tom negativo

O governo do Rio de Janeiro publicou em setembro o Decreto nº 50.473/2026, que muda as regras do licenciamento ambiental no estado. A norma, elaborada pelo Inea e pela Secretaria do Ambiente, simplifica processos para atividades de baixo impacto, permite despachos virtuais e inclui data centers entre os empreendimentos sujeitos ao licenciamento.

Pontos-chave

A regra busca evitar que pedidos mais recentes sejam analisados antes de outros mais antigos.
Entre os beneficiados estão estações de tratamento de água e esgoto e silvicultura econômica em Distritos Florestais.
Os data centers, instalações para armazenamento e processamento de dados, passam a ser contemplados pelas regras estaduais.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/rio-simplifica-licenciamento-ambiental-e-inclui-data…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026

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