Ficha nº 398595 Economia 18/01/2024 · 08h38 Situação: aprovado ● alta relevância

Samuel Hanan: “Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar”

Cleber Barbosa tom misto

O analista Samuel Hanan discute a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária brasileira. Embora reconheça avanços na simplificação legislativa, ele alerta para riscos na definição da alíquota-padrão e a lentidão do período de transição até 2033.

Pontos-chave

A reforma simplifica o sistema ao eliminar 26 legislações tributárias anteriores.
Há risco de a alíquota-padrão de consumo tornar-se uma das maiores do mundo.
A transição do sistema tributário é considerada excessivamente longa, estendendo-se até 2033.

Contexto

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132 em dezembro de 2023 visa modernizar o sistema tributário brasileiro.

Dados da matéria

OndeBrasil/DF

Quando20 dez 2023

reduções máximas nas alíquotas de tributos sobre consumo100%

previsão da alíquota-padrão de tributação sobre consumo26,5%, 27,5% ou até mesmo 28%

contribuição estimada do consumo no PIB brasileiro15%

valor aproximado de renúncias fiscais concedidas por presidentesR$ 500 bilhões/ano

prazo de transição de alguns pontos da reforma49 anos

Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/samuel-hanan-reforma-tributaria-ainda-e-cedo-para-comemorar/Publicado originalmente em 18 de janeiro de 2024

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