Santos multa em até R$ 10 mil quem viaja e deixa pet sozinho em casa

Santos, no litoral de São Paulo, passou a proibir que animais de estimação fiquem sozinhos por mais de 36 horas em imóveis sem moradores, com multa que pode chegar a R$ 10 mil. Lei já está em vigor em Santos.
Pontos-chave
- A penalidade varia de R$ 1.500 a R$ 10 mil, conforme a gravidade da situação, com possibilidade de dobra em caso de reincidência.
- O texto pretende coibir o abandono temporário de animais e reforçar a responsabilidade dos tutores.
- A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rogério Santos.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/santos-multa-em-ate-r-10-mil-quem-viaja-e-deixa-pet-soz…Publicado originalmente em 13 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
CidadeSantos
PessoaBem-estar Animal da Amma
PessoaCódigo de Posturas
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoGuarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaGuarda Civil Municipal
PessoaGuarda Civil
PessoaProjeto de Lei Complementar
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Santos
PessoaRogério Santos
ÓrgãoOperação da Polícia Ambiental
PessoaPlano Real
PessoaBenedito Furtado
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h50
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