Santos terá divulgação semanal de leitos do SUS disponíveis em hospitais

Hospitais públicos, filantrópicos e privados que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Santos terão de divulgar semanalmente o número de leitos disponíveis destinados à rede pública. A medida está prevista na Lei nº 4.796/2026, sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) nesta quarta-feira (16) e publicada no Diário Oficial do município.
Pontos-chave
- A nova regra vale para todas as unidades hospitalares que atendem ao SUS na cidade.
- A lei é resultado do Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Marcos Caseiro (PT), aprovado pela Câmara Municipal em sessão realizada em 18 de agosto.
- A publicação das informações deverá respeitar a legislação de proteção de dados pessoais.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/santos-tera-divulgacao-semanal-de-leitos-do-sus-disponi…Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSantos ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaDiário Oficial da União
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei
EstadoMato Grosso do Sul
ÓrgãoSistema Único de Saúde
PessoaSistema Único de Saúde
Pessoade Planejamento
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Santos
PessoaDiário Oficial do Município
PessoaRogério Santos
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h50
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