Ficha nº 380280 Política 15/10/2026 · 13h46 Situação: anunciado ● alta relevância

Se não for contido vai querer prender criança de 8 anos: Flávio Bolsonaro propõe maioridade penal aos 14 anos

Acre in Foco tom misto

O senador Flávio Bolsonaro e a bancada bolsonarista, via emenda de Rogério Marinho, propuseram a redução da maioridade penal para 14 anos em crimes graves. A medida foi inserida na PEC da Segurança Pública, de autoria do governo Lula, que deve ser votada no Congresso Nacional do Brasil.

Pontos-chave

Rogério Marinho propôs emenda para reduzir maioridade penal aos 14 anos.
A proposta foi inserida na PEC da Segurança Pública do governo Lula.
Flávio Bolsonaro defendeu a medida em discurso em Porto Alegre/RS.

Contexto

A proposta ocorre em meio a disputas políticas entre a bancada bolsonarista e o governo federal sobre a segurança pública.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando14 out 2026

limiar proposto para maioridade penal em crimes graves14 anos

regra geral de inimputabilidade proposta na emenda16 anos

Quem disse

“A maioridade vai ser de catorze anos. Se você estivesse lá votando no Congresso, você ia votar sim ou não a essa emenda?”
— Flávio Bolsonaro

“A PEC que o Lula mandou pro Congresso da segurança pública, ela era para combater a polícia.”
— Flávio Bolsonaro

Fonte originalAcre in Focohttps://acreinfoco.com/2026/10/se-nao-for-contido-vai-querer-prender-crianca-de-8-anos-fla…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

Ler na fonte