Secretaria da Educação publica portaria com Índice de Melhoria da Educação dos municípios
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na sexta-feira (7), a portaria que divulga o Índice de Melhoria da Educação (IMED), indicador que considera a evolução dos resultados educacionais dos municípios baianos. O índice será utilizado como um dos critérios para definir a parcela de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.
Pontos-chave
- O IMED faz parte do ICMS Educacional, mecanismo criado para estimular a melhoria da Educação Básica, por meio da distribuição de recursos aos municípios.
- Na Bahia, o critério educacional passou a ser considerado na distribuição do ICMS aos municípios a partir de 2024.
- Na prática, o indicador busca reconhecer a evolução dos resultados educacionais e incentivar os municípios a avançarem na qualidade da educação.
Fonte originalPA Notíciashttps://www.panoticias.com.br/2026/08/secretaria-da-educacao-publica-portaria-com-indice-d…Publicado originalmente em 11 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 15h01
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