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Ficha nº 146422 Política 16/10/2026 · 11h26

Senado adia votação da PEC da Segurança após impasse sobre maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O adiamento ocorreu após falta de acordo entre governo e oposição sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal, inclusive para 14 anos em casos de crimes graves.

Pontos-chave

  • Em reação, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda que prevê redução para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos, mantendo 18 anos para os demais delitos.
  • Ao anunciar a retirada da matéria da pauta, Alcolumbre afirmou que é necessário aguardar um entendimento entre os parlamentares.
  • Segundo ele, as alterações podem obrigar o texto a retornar à Câmara dos Deputados, o que exige discussão mais cuidadosa.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-adia-votacao-da-pec-da-seguranca-apos-impasse…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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