Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.
Pontos-chave
- A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.
- Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.
- Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-aprova-alivio-de-imposto-sobre-combustiveis-texto-…Publicado originalmente em 13 de agosto de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PaísEstados Unidos da América
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoMinistério da Defesa
LocalDistrito Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PaísIrã
EstadoPernambuco
ÓrgãoReceita Federal
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
ÓrgãoMunicipal de Relações Institucionais
PessoaPalácio da Alvorada
PessoaFundo Constitucional do DF
ÓrgãoReceita Corrente Líquida
Relacionadas no arquivo
Alcolumbre fixa votação da PEC da Segurança; governo busca maioridadeFlávio Bolsonaro diz que perdeu eleição para o “sistema” e defende Rogério Marinho na presidência do SenadoCaso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceBayern de Munique x Borussia Dortmund: horário e onde assistir à BundesligaDemocratas fazem da corrupção tema central contra TrumpLula indica mulher para chefiar o Ministério da Defesa
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h09
Pedir correção ou remoção