Ficha nº 377227 Justiça 04/09/2026 · 19h57 Situação: aprovado ● alta relevância

Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável

Catureba tom positivo

O Senado Federal aprovou o projeto de lei conhecido como ECA Ambiental, que garante a crianças e adolescentes o direito prioritário ao meio ambiente saudável. O texto, de autoria de Laura Carneiro, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pontos-chave

O projeto estabelece a prioridade absoluta de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável.
A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Nacional do Meio Ambiente.
O texto prevê a mitigação prioritária de impactos climáticos sobre o público infantojuvenil.

Contexto

O projeto busca integrar a perspectiva de justiça socioambiental ao reconhecer a vulnerabilidade de crianças diante da crise climática.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando2 set 2026

número do Projeto de Lei2.225/2024

número da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente6.938

número da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima12.187

Quem disse

“Ao reconhecer essa assimetria, o projeto aproxima a política ambiental de uma perspectiva de justiça socioambiental”
— senador Alessandro Vieira

Fonte originalCaturebahttps://www.catureba.com.br/2026/09/04/senado-aprova-direito-prioritario-da-crianca-a-meio…Publicado originalmente em 4 de setembro de 2026

Ler na fonte