Ficha nº 381317 Economia 15/10/2026 · 08h36 Situação: aprovado ● alta relevância

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

Folha De Alagoas tom positivo

O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.

Pontos-chave

Senado aprovou a PEC 221/2019 com 75 votos favoráveis e um contrário.
A jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
A escala 5×2 torna-se obrigatória, garantindo dois dias de descanso por semana.

Contexto

A medida altera a jornada de trabalho estabelecida desde a Constituição de 1988.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando14 out 2026

votos a favor da PEC no Senado75

nova jornada máxima de trabalho semanal40 horas

trabalhadores que devem ser beneficiados pela medida26,8 milhões

prazo de transição total da nova jornada14 meses

vínculos de trabalho com jornada superior a 40 horas36,2 milhões

Quem disse

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”
— Omar Aziz, senador e relator

“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer”
— Tereza Leitão, senadora e líder do governo no Senado

“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho”
— Eduardo Braga, senador

Fonte originalFolha De Alagoashttps://folhadealagoas.com.br/2026/10/15/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jorn…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

Ler na fonte